O vice-presidente do Governo Regional, João Cunha e Silva presidiu hoje à sessão de abertura da conferência final do Projecto EuroPROC –Contratação Pública Internacional, que está a decorrer no Hotel Meliã Mare, no Funchal.
A conferência do Projecto EuroPROC, aprovado pela Iniciativa Comunitária INTERREG IV C, está a ser organizada na Madeira pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE-RAM).
O projecto é liderado pela ACC1Ó CIDEM|COPCA (entidade do Governo da Catalunha) tendo como principal objectivo criar instrumentos facilitadores do acesso das Pequenas e Médias Empresas (PME) aos processos de contratação pública internacional.
O EuroPROC está a ser desenvolvido em conjunto com instituições públicas directamente relacionadas com o desenvolvimento empresarial, de 11 regiões dos seguintes estados membros: Roménia, Hungria, Bulgária, República Checa, Polónia, Dinamarca, França, Itália, Portugal e Espanha.
O EuroPROC pretende proporcionar às PME meios e ferramentas para que os mecanismos de contratação pública internacional possam constituir-se enquanto elemento-chave das respectivas estratégias empresariais.
O projecto tem uma duração de três anos e um orçamento de 1,5 milhões de euros, co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Este projecto foi apresentado ao Programa INTERREG IV C. O processo de selecção contou com cerca de 500 projectos provenientes de toda a União Europeia tendo sido apenas aprovados 35 projectos, nos quais se inclui o EuroPROC, devido à sua componente inovadora.
As boas práticas no âmbito da contratação pública internacional existentes nas regiões e territórios europeus estão a ser partilhadas pelos parceiros do projecto a fim de proporcionar novas abordagens nesse domínio e facilitar o acesso das PME regionais aos concursos públicos.
Para a concretização desse objectivo estão previstos a realização de vários seminários de divulgação dos métodos, guias e ferramentas criadas para a facilitação da acção das PME no campo da contratação pública internacional.