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Subsídio do GR cresce 18,69%
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As atribuições plurianuais revelam-se uma das principais razões para o aumento em 2008
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Data: 09-03-2009 Comentários: 1
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:: Compilação de dados e textos :: Francisco José Cardoso :: fcardoso@dnoticias.pt
O DIÁRIO publica nesta edição mais um suplemento dedicado aos subsídios, apoios financeiros e comparticipações do Governo Regional da Madeira a todo o género de entidades, públicas e privadas, culturais e religiosas, da Educação e do Desporto, das câmaras municipais, das associações e das empresas, sociedades anónimas e limitadas, tal como o faz há cerca de 17 anos.
Quase duas décadas depois do início desta prática, hoje com os meios totalmente diferentes - a começar pela Internet e a terminar nos programas de cálculo de dados (Excel) -, alcançámos um patamar de exigência que, muitas vezes não se coaduna com a disponibilidade do GR. Desta feita, e uma vez mais, as 'nossas' contas (baseadas, essencialmente, nos valores referentes ao ano de 2008 retirados do Jornal Oficial da Região) não se conjugam com as do executivo.
Concluímos que, só em atribuições plurianuais, os valores estão bem acima das contas que o GR reconhece. Em 2008, tal como em 2007, a comparticipação pública para empresas da sua responsabilidade levou a uma 'inflação' do valor final. Face ao ano anterior, os valores de 2008 ascendem a quase 540 milhões de euros, sendo que cerca de 295 milhões estão directamente ligadas ao financiamento dos projectos da 'Estradas da Madeira, S.A'. Em 2007 e 2006, a 'culpa' tinha sido do Serviço Regional de Saúde.
Por outro lado, as comparticipações (através de contratos-programa) para entidades ligadas à Igreja Católica aumentaram quase 91% em 2008. E não incluímos os apoios às entidades de ensino ligadas à religião.
Em relação a 2007, que somara quase 455 milhões de euros em subsídios, 2008 teve um aumento de 18,69 por cento. Os números do GR são bem menores (145,8 milhões), mas face aos que apresentaram em 2007 (88,7 milhões), revelam um aumento de 64,24%.
Cultura com rumo certo
A aposta do Governo Regional na Cultura, pelo menos em 2008, parece não ter sido afectada pelo actual clima económico de contenção em tempos de crise. Se já é público que a Fundação Madeira Classic (Orquestra Clássica da Madeira) terá, em 2009, menos verba do erário disponível, no ano passado essa quebra ainda não era visível.
Aliás, basta comparar os valores dos últimos três anos para chegarmos à conclusão que em 2008 essa aposta foi reforçada. Uma Fundação, por si só, poderia gerar receita fruto de toda a sua actividade anual. Mas no caso do Madeira Classic, a dependência para com o 'benemérito' Governo Regional continua a fazer-se sentir, resultando num aumento de 48,7% face ao apoio financeiro em 2007.
Mas a maior 'surpresa' - se assim se pode chamar ao que confirmamos no JORAM - tem a ver com um apoio de quase 127 mil euros para a produção da telenovela 'Flor do Mar' da estação privada TVI. Uma medida que já havia sido anunciada.
Sendo certo que esta será a primeira telenovela portuguesa rodada quase toda na Região Autónoma da Madeira, o que, só por si, é um veículo de promoção da imagem que os portugueses passam a ter das belezas naturais destas ilhas, não deixa de ser relevante que uma boa fatia desta verba foi para pagar a estadia do elenco de actores e equipa de produção, bem como as passagens aéreas dos 'forasteiros'. E para 2009, há mais um reforço, contemplado na resolução aprovada em 2008 mas só atribuída para este ano.
De realçar ainda o reforço ligeiro das verbas para as várias associações e pessoas em nome individual que participam nos diversos eventos festivos e culturais que potenciam o turismo na região. Casos das festas do Fim-de-Ano, de Carnaval, da Flor e do Vinho.
Outra nota para um apoio a uma entidade de fora da Madeira para participar e dinamizar o Festival de Colombo, que já se tornou um marco no calendário de actividades que acontecem na ilha do Porto Santo mais para o final do Verão. Foram 58.200 euros da Região.
O feliz contemplado em 2008 foi o Laboratório de Expressão Dramática de Oliveira do Bairro, originária do distrito de Aveiro e que é especializada em recriações históricas, com um currículo interessante na produção de feiras medievais e outras festas da história, como é reconhecidamente o desembarque e estadia do navegador Cristóvão Colombo na ilha.
Há ainda o apoio de mais de 45 mil euros para apoiar o 'Município da Cultura 2008', naturalmente atribuído ao Funchal, que comemorou os seus 500 anos de elevação a cidade. De notar que, mesmo assim, o Município da Cultura do ano anterior, Ponta do Sol, recebera uma verba bem maior (quase 60 mil euros).
Por fim, referência aos 'habitues': Casas do Povo e uma mão cheia de bandas e agrupamentos musicais, que têm desempenhado papel crucial na divulgação e continuidade da cultura popular madeirense.
Associações descapitalizadas
Com um total superior aos 11,6 milhões de euros, a 'categoria' das Associações (que não as culturais ou desportivas) foi a que registou a maior descida, face ao total do ano anterior que registara mais de 17,4 milhões de euros, segundo as nossas contas.
Uma diminuição global de 33,38 por cento, que é justificado pelo facto de, este ano não ter sido contabilizada qualquer grande comparticipação para construção de uma sede, como acontecera em 2007 com a a Associação de Paralisia Cerebral da Madeira, que passou de mais de 8,4 milhões para cerca de 378,5 mil euros.
Este ano, o topo desta classificação é ocupada pela Associação de Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos, cujos 2,5 milhões de euros de apoios, a grande parte foi para pagar a construção do novo quartel. Uma necessidade que há anos era reivindicada e que, agora, deixa aquela corporação bem apetrechada em termos de meios e condições de trabalho de protecção civil do município.
Contributo para a manutenção de algum capital teve também a APM - Associação de Promoção da Madeira, que praticamente recebeu o mesmo do erário que em 2007, apesar do período conturbado que esta entidade viveu em 2008. Ao juntar o esforço público-privado na promoção do destino turístico madeirense no exterior, a APM revela-se como um parceiro crucial, em colaboração com os planos globais da Secretaria e a Direcção Regional de Turismo. Ou seja, plenamente justificado este 'investimento' da Região no seu sector mais forte e com maior margem de manobra nos tempos conturbados que já se sentem na economia regional.
Novas apostas
Em termos de novidades, há 16 novas entidades a receber apoios e que no ano anterior não tínhamos encontrado qualquer referência no Jornal Oficial.
As maiores referências vão para a Fundação Mary Jane Wilson (que bem podia estar incluída na 'categoria' Instituições Religiosas e de Solidariedade Social), mas cujo papel na gestão de um lar de idosos (Lar Vila Assunção) e o facto de ser uma fundação de cariz social, que funciona num edifício cedido por uma cidadã desta terra, D. Amélia Bianchi Giorgi, pode-se diferenciar de outras do mesmo género. Uma questão de critérios.
Outra vai para a Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF-CCIM), que aparece novamente neste rol de entidades subsidiadas. Apesar de poder pertencer tanto à lista das 'Empresas/Entidades Públicas', notoriamente por ser uma congregação de empresas privadas, como à da 'Educação', pelo valor que recebeu de apoio público para a formação profissional em 2008, a ACIF veio a contribuir para valorizar o capital humano das empresas, mas acima de tudo garantiu mais-valias profissionais para as dezenas de técnicos que estiveram envolvidos nas acções de formação avançada.
O mesmo se pode dizer, aliás da Associação Comercial e Industrial do Porto Santo (ACIPS) e outras associações que receberam apoio público e da comunidade europeia para encetar a formação a vários níveis.
Pobres 'ricos'
O entretítulo em cima é uma ironia para resumir o que veio a acontecer no caso da Associação Protectora dos Pobres. De um saldo de 50 mil euros em 2007 (que registara quebras significativas face a 2006 e 2005), esta entidade passou para mais de 982 mil euros em 2008.
Fruto do reconhecimento do trabalho meritório que esta associação tem vindo a realizar, tanto na alimentação física (garantindo refeições, por exemplo, na 'Sopa do Cardoso) como na mental (com aulas de alfabetização), mas também, pela aceitação que talvez haja um aumento dos níveis de pobreza em alguns sectores da sociedade madeirense, o Governo Regional vai assegurar já este ano a construção de um Centro de Acolhimento Nocturno para Sem Abrigo, que ficará a cargo da Protectora dos Pobres.
Em conclusão, neste lote de 'Associações' estão incluídas diversas entidades que, pelo seu carácter social, bem poderiam estar noutras categorias, mas pelo tipo de trabalho desenvolvido, muitas vezes fora do âmbito a que estão ligadas, foram reunidas aqui. Caso contrário, podemos concluir que a 'descapitalização da área 'Associações' poderia revelar-se ainda maior.
Números & Números
2,5 M€
Associação de Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos, que finalmente pôde passar para uma nova sede, ascendeu ao primeiro posto dos subsídios.
982 mil
A Associação Protectora dos Pobres deu um 'pulo' na classificação, tornando-se uma das que mais verbas recebeu no ano transacto, face ao período homólogo.
16
As novas entidades englobadas na 'categoria' de Associações ascenderam a 16, em 2008. Mesmo assim, não foi suficiente para aumentar o valor final global.
Mais para a Igreja
As instituições de cariz religioso (católicas, na sua maioria) e de solidariedade social voltaram a ganhar peso na estrutura de apoios concedidos pelo Governo Regional da Madeira em 2008. Um aumento extraordinário de quase 91 por cento face a 2007, certamente o maior de todos os restantes sectores.
Se no título do 'Especial Subsídios 2007', referente às Instituições Religiosas, dizíamos "Igreja perde apoios", o título deste ano volta a colocar estas entidades no patamar que o Governo Regional sempre habituou, principalmente os católicos madeirenses.
Concede sempre um forte apoio a tudo o que é trabalho social realizado pelas várias santas casas de Misericórdia, pelos centros sociais e paroquiais ou pelas casas de acolhimento de crianças e jovens em risco, todas ligadas 'umbilicalmente' à Igreja Católica.
Curiosamente, a única entidade religiosa que não é Católica, a Assistência Social Adventista, ou a única que se pode considerar uma associação, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira, estão no seio de um predomínio avassalador de 36 entidades do género. Deste total, 24 estão numa lista onde, em 2007, não constava qualquer referência a seu respeito.
Três instituições destacam-se pelo aumento de verbas, outras duas pela quebra no valor do apoio: Centro Social e Paroquial de São Bento, Centro Social e Paroquial de Santo António e Santa Casa da Misericórdia da Calheta, pela 'positiva'; Centro Social e Paroquial da Sagrada Família e Centro Social e Paroquial da Santíssima Trindade da Tabua, pela 'negativa'.
Números & Números
36
Das 36 entidades religiosas e/ou de cariz social apoiadas, apenas uma (Assistência Social Adventista) não está ligada à Igreja Católica.
Câmaras mais dependentes do erário para pagar obras e empréstimos
A política do GR em relação à cooperação com as autarquias sempre foi a de realização de projectos que interessam ao Programa de Governo e se enquadrem nos planos dos 11 municípios. Cada vez mais assiste-se a um predomínio da 'vontade/disponibilidade' financeira dos primeiros em relação aos segundos.
As famosas reuniões bipartidas 'Governo-Autarquias', que resultam em verdadeiras maratonas de Alberto João Jardim e alguns membros do seu executivo, contribuíram para que, pelo menos em finais de 2007, fossem decididos valores abaixo dos que tinham sido acordados para o Orçamento regional de 2006. Pouco mais de 40,2 milhões de euros em 2008, face aos 42,5 milhões em 2007 (menos 5,4%).
Não esquecemos de referir que o valor de 2008 terá de ser recalculado, dado que alguns desses valores foram alvo de novo escalonamento para os anos seguintes, face às já referidas dificuldades orçamentais do GR.
Nota ainda para o apoio que, consecutivamente, o executivo tem dado às câmaras no pagamento das bonificações de juros de empréstimos contraídos pelos municípios. Todas viram esse valor aumentar, com destaque para o Funchal que teve cerca de 689 mil euros de dívida à banca paga pelo 'amigo' Governo. No total, foi mais 1,6 milhões (+13,55% face a 2007).
No 'novo' item "Outros Apoios", três autarquias receberam quase 4 milhões de euros, em conjunto, para projectos não englobados nos contratos-programa.
Números & Números
3º
Em termos de contratos-programa, o Concelho do Funchal deixou de ter o valor mais alto e depois de dois anos consecutivos em 1º. Desta feita, em 2008, foi a Ribeira Brava.
4 M€
Numa nova 'categoria' que incluímos ('Outros apoios'), apenas três câmaras municipais levaram quase quatro milhões de euros, atribuídas excepcionalmente.
Grande 'bolo' para a Estradas da Madeira e confirmação de menos avales: São 295 milhões comparticipados à RAMEDM e uma quebra de 89,5% a endividamentos
É, de longe, o maior responsável pelos valores 'astronómicos' atingidos pelos Subsídios de 2008, não só em termos verbas como em número de entidades beneficiadas. Só em volume de transferências/pagamentos, o GR atribuiu um total de mais de 377 milhões de euros a 158 empresas públicas ou privadas ou empresários em nome individual, 29,76 por cento acima de 2007 (290,7 milhões de euros).
Se a este valor retirássemos os quase 295 milhões atribuídos, em forma de comparticipação à empresa 'RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A.' para a construção das principais vias, túneis e pontes que ainda estão por concluir a Oeste e Norte da Madeira e para a Cota 500 do Funchal e a extensão da Via Rápida ao Estreito de Câmara de Lobos , este sector ficaria com a 'magra' fatia de 82.303.671 euros.
A não retirada deste valor - que segue os mesmos critérios de outros anos, como foi o caso do Serviço Regional de Saúde (actual Serviço de Saúde da RAM, E.P.E.) nos últimos dois - ajudou a inflaccionar os números finais, apesar de em 2008 já não termos assistido ao forte apoio às Sociedades de Desenvolvimento, como vinha acontecendo desde 2001.
De 148 para 15,5 M€
O Governo Regional prometeu dar um corte total nos avales (autorização para recurso ao empréstimo bancário) concedidos/pagos às empresas e assim cumpriu. Face a 2007, o ano passado teve uma diminuição de mais de 148 milhões de euros para pouco mais de 15,5 milhões, uma quebra de 89,5%. O mesmo já tinha acontecido em 2007 em relação a 2006 (-34,8%).
No entanto, é de realçar que no caso dos avales estas não são consideradas no total final dos Subsídios, mas poderiam muito bem estar incluídas. Isto porque como principal (e, muitas vezes, único) avalista das empresas públicas e privadas a quem se compromete pagar a dívida, caso estas não cumpram os prazos, o GR acaba por sobrecarregar o erário com mais alguns milhões.
GR reconhece aumento
O Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças, colaborou uma vez mais na realização deste suplemento, ao enviar-nos a lista completa dos valores que considera como "subsídio ou apoio financeiro".
Não obstante, a forma distinta como dispõe os dados em relação ao DIÁRIO, numa primeira análise leva-nos à conclusão que, em 2008, o GR atribuiu um valor muito superior ao que admitiu há um ano. Passou de 88,7 milhões de euros para mais de 145,8 milhões, o que resulta num aumento de 64,24%.
A explicação é dada na nota de resposta ao nosso pedido: "É necessário salientar que esta compilação corresponde à execução orçamental na óptica da despesa paga, em que foram contempladas as rubricas de classificação económica - transferências correntes, transferências de capital e subsídios".
Mais acrescenta o gabinete de Ventura Garcês que a compilação "não é comparável com a concedida no ano anterior, dado que o universo aqui considerado, passou a contemplar mais Serviços e Fundos Autónomos, cuja compilação não foi possível considerar anteriormente".
Dividida por entidade responsável, os dados dizem que a Secretaria Regional de Educação foi a que mais dinheiro movimentou a favor de outras entidades, 66,8 milhões de euros, quando em 2007 reconhecia apenas 54,2 milhões de euros. Em segundo, a do Ambiente e dos Recursos Naturais, que concedera pouco mais de 12 milhões e em 2008 já subsidiou 16,2 milhões de euros.
A seguir, a própria Secretaria do Plano e Finanças, que em 2007 tinha atribuído 7,6 milhões, mas deu um grande 'salto' no ano passado para quase 37 milhões de euros.
Os Recursos Humanos, que despendera 1,45 milhões em 2007, pouco variou para os dois milhões de euros. A Vice-Presidência só apoiou 638 mil no pacote anterior, passou para 4,76 milhões em 2008. O Turismo e Transportes de quase 4,8 milhões concedeu 13,2 milhões de euros. E os Assuntos Sociais, que dera 3,9 milhões, subiu para 4,9 milhões.
O Equipamento Social, talvez fruto da constituição da 'Estradas da Madeira' (o maior sorvedouro do 'bolo' financeiro), deixou de ter tantas responsabilidades e acabou o ano com 577 mil euros, quando em 2007 tinha 4 milhões. Foram os únicos a baixar o valor dos subsídios.
Desporto em crescendo
Há novos clubes/associações para engrossar o lote de entidades desportivas que, pelo seu papel no propalado desenvolvimento desportivo regional, recebem dinheiro através do Instituto do Desporto da Madeira (IDRAM). Uma situação, aliás, que repete o ano anterior.
Em 2008 encontrámos, ao longo dos inúmeros Jornais Oficiais, um total de 169 agremiações ou associações para todo o tipo de actividades possíveis e imaginárias, desde o futebol à dança desportiva, até chegar aos 'slots' (mini-modelos de carros de pista). Exactamente o mesmo número de entidades que no ano anterior (algumas associações que constavam na tabela de 2007 não tiveram qualquer referência em 2008).
Quanto ao valor atribuído e após contabilizar todas as verbas mensais, anuais e plurianuais, chegamos aos 44 milhões de euros, sensivelmente mais 10 milhões que um ano antes. O que dá um aumento de 28,4 por cento, quando o orçamento do IDRAM para o ano passado decresceu ligeiramente (1,97%).
Nota final para o facto de 58 entidades receberem menos de 10 mil euros para desenvolver a sua actividade, enquanto 11 na lista superam o milhão de euros, com maior destaque para os dois maiores clubes de futebol, Marítimo da Madeira, Futebol SAD e Clube Desportivo Nacional.
Mais entidades recebem menos na Educação: Encontramos 88 entidades ou pessoas apoiadas em 2008, mais três que em 2007
Em política que funciona, não se mexe. Ou melhor, mexe-se pouco. Mesmo que extremamente dependentes do dinheiro que é atribuído pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional de Educação e Cultura, as dezenas de entidades privadas de ensino a funcionar na Madeira, terão assistido, segundo as nossas contas, a uma diminuição significativa do valor recebido em 2008 face aos dois anos anteriores (2006 e 2007) expressos nos dados do quadro anexo.
Nas contas do ano passado a diminuição em termos de verbas não se reflecte, necessariamente, no acompanhamento ao nível do número de entidades apoiadas. Num total de 88 instituições privadas e públicas ou pessoas em nome individual no sector do ensino apoiadas, há a registar um aumento de mais três, face a 2007, apesar das novidades serem 17.
Já quanto ao valor global, de mais de 55 milhões de euros atribuídos em 2007, baixou-se a fasquia para quase 39 milhões de euros. Ou seja, nas nossas contas, registou-se uma quebra de 29,24 por cento, quando no ano anterior em relação a 2006 havíamos assinalado um aumento de 23,6% ou mais de 10 milhões de euros na Educação.
Arriscando a afirmar que estes valores poderão não reflectir a realidade - recordamos que estes foram os valores que contabilizamos , baseados no JORAM de 2008 e outras comparticipações plurianuais -, não deixa de ser notório que a grande maioria das entidades (72 das 88) continuam a receber valores acima dos 100 mil euros e que 25 deste total recebeu subsídios acima dos 500 mil euros (no ano anterior eram 26). Apenas nove das 88 têm direito a transferências acima do milhão de euros (quando em 2007 eram 11).
Uma das novidades em relação ao ano anterior tem a ver com o apoio financeiro concedido à Universidade Carnegie-Mellon (USA), fruto do projecto desenvolvido com o Madeira Tecnopólo, na área da inovação tecnológica, que visa potenciar a "participação de entidades regionais e internacionais em acções de investigação na área do 'Human Computer Interaction', pode ler-se do PIDDAR 2008 (Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região).
Uma das apostas da dita "exportação de inteligência"? Possivelmente. Tal como é importante o reforço do apoio a entidades de ensino profissional, também com forte pendor neste quadro.
Números & números
39 M€
Em termos arredondados, é o valor atribuído no ano passado a todas as instituições públicas e privadas de ensino. Um decréscimo que não terá afectado o nível de ensino.
52.275
O protocolo entre o Madeira Tecnopólo e o Carnegie-Mellon University resultou na realização, por parte dos cofres regionais, de mais de 52 mil euros.
1.068
É o valor mais baixo, na área da Educação, atribuído a uma pessoa em nome individual. O mais alto, desta feita, é à Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
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 Comentários
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edgarsilva » Jose Edgar Marques Da Silva :
Actualizado: 09-03-2009 22:33:06
Crise! Contenção! Rigor!: São tudo para "Inglês ver", e se nos fornecem algum documento oficial, "vem em chinês", ninguém percebe nada do que lá está; como dizia Eça D`Queirós; "os governos para cair, teriam de ser como um edificio, este só cai com benzina porque é um nódoa". Nada é eterno, toda a verdade vem ao de cima, a mentira não prevalece, e a historia irá demonstrar, para que serviram os impostos dos contribuintes e "a que bolsos" alguns foram parar, porque artes e oficios..., a ver veremos, isso veremos...
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