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A menor estava internada na Fundação Cecília Zino quando recebeu uma visita da mãe que se revelou fatal
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Tribunal anula julgamento
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Relação ordena nova perícia à mãe que foi condenada a 16 anos por matar a filha menor
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Data: 19-11-2009 Comentários: 4
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O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) anulou o julgamento do Tribunal da Vara Mista do Funchal que condenou a 16 anos de prisão uma jovem mãe de 31 anos pela morte de uma menor de dois anos, sua filha, a 2 de Novembro de 2007.
A 3 de Dezembro de 2008, o Tribunal de Júri condenou a arguida por homicídio qualificado por ter tirado a vida à filha que estava institucionalizada na Fundação Cecília Zino desde 15 de Outubro de 2007 por decisão do Tribunal de Família e Menores. Ficou provado que a arguida comprou bolachas e pacotes de sumo, adicionou veneno (carbonatos de efeitos letais que previamente se munira) e deu de beber à menor durante uma visita semanal.
A causa de morte revelada pela autópsia foi intoxicação por carbonatos. Mais se provou que se tratou de "um acto de puro egoísmo... repugnante, básico e gratuito" e não um "acto de amor".
Durante o julgamento, a arguida negou ter cometido o homicídio de forma "fria e implacável" mas o Tribunal considerou que assim procedeu. A defesa insistiu na tese da inimputabilidade ou, quanto muito, homicídio privilegiado ou simples.
Após recurso, a 5 de Novembro último, o TRL anulou o julgamento da primeira instância, a partir do fim da prova já produzida, e determinou a realização de novo julgamento, pelo mesmo tribunal, restrito à matéria da imputabilidade da arguida à data da prática dos factos, com a realização de nova perícia (para se apurar da imputabilidade ou inimputabilidade da arguida) e a produção de outras provas que sejam julgadas pertinentes. A segunda perícia foi requerida pela defesa (no julgamento) mas foi indeferida a 10/11/2008.
A arguida esteve internada na Casa de Saúde Câmara Pestana mas, porque desrespeitou as regras, foi-lhe decretada a prisão pelo que está actualmente no Estabelecimento Prisional do Funchal.
Imputável ou inimputável?
São duas teses antagónicas que estão em jogo. O médico psiquiatra que acompanhou a arguida desde 1999, Nóbrega Fernandes entende haver inimputabilidade em "desesperança no futuro". A perícia psiquiátrica pedida pelo Tribunal ao Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) e elaborada por Luís Filipe Fernandes revela que a arguida é imputável "com atenuantes", revelando uma debilidade mental ligeira ou moderada que não a impede de discernir o bem do mal.
Ora, quando Nóbrega Fernandes depôs disse, entre outras coisas, que a arguida é uma doente problemática; que foi violada em pequena; que várias vezes se tentou suicidar; que sofre de perturbação mental pós-stress traumático; que engravidou com 13 anos e lhe tiraram o filho nos Açores; que ela própria ingeriu veneno para se matar após ter dado à filha; que o doente mental não se defende; que não se consegue fingir uma doença mental; que só se mata os filhos quando se está perturbada mentalmente; e que a mãe pretendia levar a filha com ela.
Entende o TRL que o teor deste depoimento é "suficientemente forte e credível para suscitar dúvidas sérias sobre a imputabilidade da arguida".
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Emanuel Silva
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 Comentários
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Anónimo :
Actualizado: 19-11-2009 20:12:13
É pena...: É pena que só estes casos sejam julgados implacavelmente, e as crianças vitimas de pedofilia não é uma morte lenta??? O processo Casa Pia aos anos que está a decorrrer e nada acontece... até lá quantas crianças são barbaramente violadas e espancadas por monstros desta sociedade, pais de familia imputaveis até, e nada aconteçe...Façam justiça, mas em todos os casos envolvam crianças.
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Camacheiro farto do povo superior :
Actualizado: 19-11-2009 20:12:00
...: Na Madeira é provável que não seja doença psicológica.
O índice de civismo na Madeira é equivalente ao índice do Quénia ou do Gana. Triste? Não, é a realidade! 3º mundo!
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Anónimo :
Actualizado: 19-11-2009 12:44:35
Sinceramente...: Que pessoas matam os seus próprios filhos?! Infelizmente não me parece que seja apenas pessoas pertubadas mentalmente. A vingança, a ideia que "os filhos são nossa propriedade e então faço o que quero com eles", a cobardia, a maldade, a falta de amor e carinho pelos seus filhos...
Considero interessante o facto de toda a gente querer dar-se como louco após cometer um crime, embora os criminosos cometam crimes e saibam que podem ser presos por estes, o desejo que conseguiram mantar-se em liberdade permanece sempre.
A linha entre o bem estar psíquico e a doença psiquiatrica é muito ténue e frágil. Já agoram respondam-me uma coisa, esta mulher deixou de estar lúcida antes de cometer o crime ou apartir do momento em que cometeu o crime??!! A consciência é algo implacável.
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maria :
Actualizado: 19-11-2009 12:43:28
morte: acho muita piada uma mulher mata a filha e é dada como nao estar boa de cabeça...mas
sabia que ao dar sumo envenenado ia matar...por isso nao venha ninguem dizer que ela nao sabia o que estava a fazer...estava preocupada com o futuro da filha? a filha estava vivia com saude e numa instituiçao(há muito boa gente que se tornam adultos e de bem na vida que cresceram em instituiçoes)por isso essa mae devia ficar na cadeia ate apodrecer porque apesar dela ficar presa está viva e a coitada da nenina um anjo inocente ja nem está a ver a luz do sol...
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