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A decisão de Jorge Romeira não surpreendeu o líder da oposição, João Carlos Gouveia. "Sabíamos que mais tarde ou mais cedo ia acontecer", diz.
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Romeira só a meio tempo
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Romeira vai dar consultas no privado. Roberto Silva diz nunca ter visto coisa igual
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Data: 17-11-2009 Comentários: 23
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O recém-eleito presidente da Câmara Municipal de São Vicente decidiu não desempenhar as suas funções de autarca no regime de exclusividade para assim poder desempenhar as de médico no sector privado.
Jorge Romeira já informou o Tribunal Constitucional da sua decisão e, ontem, na primeira reunião da Assembleia Municipal deu conta aos deputados das três bancadas representantes (CDS/PP, PSD e PS) da sua pretensão.
À margem da sessão extraordinária, no exterior da sala, o DIÁRIO tentou ouvir o autarca sobre este assunto, no entanto, o presidente escusou-se a adiantar mais pormenores além dos mencionados na minuta da acta da Assembleia. "Não falo sobre questões internas. Essas questões dizem respeito ao organigrama e ao funcionamento da Câmara". Estas foram as únicas palavras do autarca em relação a esta matéria.
Jorge Romeira garantiu, no entanto, estar a receber os munícipes todos os dias e a qualquer hora. Ontem, por exemplo, garantiu ter ouvido duas cidadãs no gabinete da autarquia ainda não eram 8h30 da manhã.
Definido está igualmente a atribuição da vice-presidência a João Monte. Caberá ao vereador substituir Jorge Romeira. Ficou por saber se irá ver reforçada a delegação de poderes.
Roberto nunca viu coisa igual
Face à invulgar decisão o DIÁRIO contactou Roberto Silva, presidente da Associação de Municípios, que disse não conhecer outro caso semelhante na Região desde 25 de Abril de 1974 após a queda da ditadura.
"Que eu saiba não estou a ver outro caso igual", afirmou o também presidente de Câmara do Porto Santo. No entanto, garantiu que iria indagar junto da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre esta questão. Minutos mais tarde saía a resposta: "Nos últimos anos, não há conhecimento de caso igual em Portugal".
A opção para muitos autarcas contactados pela reportagem torna-se um tanto ao quanto 'sui generis', na medida em que a unanimidade dos entrevistados dizem que ser presidente "é uma missão" que não se compadece com regime de não exclusividade. Depois, avançam que muitos autarcas eleitos no país optaram pela política em detrimento de altos cargos ou pelo menos com vencimentos superiores ao que acabaram por usufruir depois de entrarem para a política. Valter Correia é um dos autarcas que recebia um vencimento superior antes de assumir as funções de presidente de Câmara.
Gouveia não entende
Quem não entende esta escolha e expressa a sua indignação é João Carlos Gouveia, vereador socialista naquela Câmara.
O líder da oposição diz que a análise política que retira é de uma "autêntica fraude política", acusando de seguida Alberto João Jardim de "humilhar" o médico Jorge Romeira ao convida-lo para ser candidato do PSD.
"Estamos todos muito envergonhados", facto por si só, diz Gouveia, revela aquilo que a população local esperava e o PS também aquando da campanha eleitoral. "Nós sabíamos que mais tarde ou mais cedo isto iria acontecer", acusa o vereador.
O que diz a Lei
O estatuto dos eleitos locais, aprovado pela lei 29/87 de 30 de Junho actualizado e republicado pela lei 52-a de 10 de Outubro de 2005, no disposto numero um do artigo terceiro, diz que "os presidente e vereadores de câmaras municipais, mesmo em regime de permanência, podem exercer outras actividades, devendo comunicá-las, quando de exercício continuado, quanto à sua natureza e identificação, ao Tribunal Constitucional e à assembleia municipal, na primeira reunião desta a seguir ao início do mandato ou previamente à entrada em funções nas actividades não autárquicas". Foi exactamente o que ontem sucedeu.
Assim sendo, o vencimento de 3.053,00€ ser-lhe-á descontado em 50% tal como as despesas de representação que passam dos 888,70€ para 444,39€. Em contrapartida, o autarca pode continuar a dar consultas como vinha, aliás, realizando ainda antes de ser eleito como presidente da autarquia vicentina.
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Victor Hugo
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 Comentários
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Anónimo :
Actualizado: 18-11-2009 12:07:54
Presidente de Camara!: INADMISSIVEL, É UM CARGO A DESEMPENHAR A TEMPO INTEIRO...PF...IMAGINE-SE O SR, PRESIDENTE DA REPUBLICA A TEMPO PARCIAL...SÓ NESTA TERRA ONDE A INCOMPETENCIA E A BAJULAÇÃO NÃO PROVOU O SABOR DO 25 DE ABRIL...QUEM NÃO PODE COM A CARGA NÃO SE AJUDA Á MESMA...ENTENDO ESTA TOMADA DE POSIÇÃO COMO UMA TRAIÇÃO EM QUEM VOTOU EM S. VICENTE...QUE DIRÁ AGORA O NOSSO AMADO LIDER AJJ-I
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maria :
Actualizado: 18-11-2009 12:07:17
tachos: chamo a isso dois tachos..onde há tanto desemprego...o que percebe
um medico de politica ou um politico de medicina?nao pode ser nem bom medico nem bom politico..ainda receita um comprimido a uma estrada eeheheh
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Anónimo :
Actualizado: 18-11-2009 12:06:43
"meio tempo": se o Presidente da Câmara MSV está a meio tempo, estará o Vice-Presidente também a meio tempo ( meio tempo como Presidente e meio tempo como Vice-Presidente) ? Ou estará a tempo e meio (meio tempo como Presidente e tempo inteiro como Vice-Presidente) ? Fica a dúvida !!!
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Norte_offline@hotmail.com :
Actualizado: 18-11-2009 12:04:00
Part-time...: Daki a dias, vem nu diario nos classificados um anuncio..part-time..candidaturas abertas a presidente d sv.......Pa kem insistio tanto na campanha k ia ficar na camara nao 2 anos mas sim 4....duvido...começa ja o mandato em part-time detro de meses ele, sim, ira demitir-s e um dos vereadores ira asumir a presidencia... rumor k durante a campanha foi mt falado em sv...e axu k e o acontecera, visto k kalker dos vereadores tem competencia para asumirem o kargo, e ele romeiro foi apenas pa ganhar as eleicoes, e afastar vasgoncelos ...
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Anónimo :
Actualizado: 18-11-2009 12:01:29
o medo!: o meio presidente tem medo da luta politica e faz reuniões da assembleia sem JCG.Está com medo do ouvir as verdades face to face!mas o nosso JCG ja disse na radio "que este meio presidente foi convidado em 2004 para nº2 da lista do PS ao parlamento regional e posteriormente seria convidado a candidatar-se a camara pelo PS,não aceitou por questões do bem estar familiar".è humilhante para um medico e descredibiliza a politica a pessoa e a classe medica.Pela criação de empregos familiares vê-se logo que o bem poupar familiar está em acção!em vez de AJJ abrir centros em todos os concelhos devia escolher medicos para presidentes,esta sim ,uma politica de poupanças!quem não for vai tirar o curso!força JCG
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