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Os partidos mais pequenos criticaram o "exagero" das verbas que beneficiam PSD e PS.
foto joana sousa
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PSD-M aprova sozinho 'jackpot' do próximo ano
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Orçamento da ALM corrige excesso de verbas, porque o 'jacKpot' vai ficar na mesma
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Data: 20-11-2008 Comentários: 0
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"Todos comem por igual!". A frase de Élvio Encarnação resume a lógica que continua a presidir à lei orgânica do parlamento, no que diz respeito às transferências para os grupos parlamentares.
Cada deputado, da maioria ou da oposição, representa, para o seu partido, 14 mensalidades, cada uma igual a 15 salários mínimos. Perto de 95 mil euros, por ano e por cabeça.
Estas verbas, que totalizam pouco menos de cinco milhões de euros de despesa anual, foram aprovadas, ontem, integradas no orçamento e plano da Assembleia Legislativa.
A ALM vai gastar, no próximo ano, 17 milhões de euros, mas a parcela mais polémica continua a ser a das transferências para os grupos parlamentares e deputados únicos. Dinheiro que é apresentado como forma de garantir o funcionamento dos grupos e a sua actividade, mas que é, na prática, o principal financiamento das estruturas regionais dos partidos.
Do 'bolo' total, o PSD leva 3,3 milhões e o PS 700 mil euros. Para os outros, pouco mudou em relação à anterior lei, que vigorou a até 2004. Isso mesmo foi recordado no plenário de ontem, onde os dois maiores partidos foram muito criticados pelo exagero das verbas que recebem.
Anteriormente, havia uma discriminação positiva em relação aos partidos com menos deputados que recebiam 15 salários mínimos por cada parlamentar, enquanto os outros, em função da sua dimensão, viam reduzido o 'valor' unitário dos seus deputados, até um mínimo de sete salários (PSD). Quando passaram a "comer todos por igual", as contas dispararam.
Mesmo assim, para 2009 está previsto menos dinheiro para os partidos do que o que estava orçamentado para este ano. A diferença resulta de não ter sido aprovada uma nova lei orgânica que iria elevar para 20 salários mínimos a 'contribuição' de cada deputado.
Extinção das sociedades
As dívidas e a utilidade das obras das sociedades de desenvolvimento foram outro tema em destaque na sessão plenária de ontem. O BE defende, pura e simplesmente, a extinção destas empresas criadas pelo Governo Regional, para evitar o aumento "astronómico" do endividamento.
Toda a oposição criticou as opções, sendo apontadas outras soluções, como seja a fusão das sociedades da Madeira. Para o PSD a situação é diferente, face ao papel social de muitos dos investimentos. A ALM volta a reunir-se hoje.
Como voTaram
Voto de protesto pelos atrasos no pagamento de ajudas de custo a funcionários da Direcção Regional do Ambiente (BE) - rejeitado, com votos contra do PSD e votos a favor dos partidos da oposição.
Extinção das sociedades de desenvolvimento (BE) - rejeitada, com votos contra do PSD, votos a favor de BE e PND e abstenções de PS, PCP, CDS e MPT.
Comissão de inquérito às negociações dos fundos comunitários (PS) - rejeitada, com votos contra do PSD e votos a favor de toda a oposição.
Plano de Actividades e Orçamento da Assembleia Legislativa para 2009 - aprovado, com votos a favor do PSD, abstenções de PS, CDS e MPT e votos contra de PCP, BE e PND.
Proibição de extracção de inertes das ribeiras da Região (PCP) - rejeitada, com votos contra do PSD e votos a favor de toda a oposição.
O que Disseram
"Numa fase em que há dificuldades de tesouraria, a prioridade vai para os salários e as ajudas de custo serão pagas quando for possível" - Vicente Pestana (PSD).
"As sociedades de desenvolvimento deixaram os madeirenses endividados até à quinta gerações" - Roberto Almada (BE).
"Este Governo, à semelhança da máfia napolitana, tem o objectivo de construir obras para a família" - José Manuel Coelho (PND).
"Com tanto jurista que há naquela bancada (PSD) e iam tramando o amigo Miguel Mendonça" - idem.
"O senhor deputado é surdo?" - Miguel de Sousa, dirigindo-se a J.M. Coelho que tardava em acatar uma decisão da Mesa.
"Uma medida urgente era acabar com uma série de tachos criados pelas sociedades" - Leonel Nunes (PCP).
"A Assembleia custa 17 milhões, o que constitui um exagero e resulta de terem sido dadas verbas extraordinárias ao PS e ao PSD" - José Manuel Rodrigues (CDS).
"Fica muito mal cuspir na sopa" - Élvio Encarnação (PSD).
"Todos comem por igual" - idem.
"Uma Assembleia virtual que devora 17 milhões" - José Manuel Coelho (PND).
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Jorge Freitas Sousa
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