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PS propõe revolução no sistema educativo
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Ensino gratuito em todos os níveis, corte nos apoios aos privados e escolas muito mais pequenas e autónomas. Mas há muito mais
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Data: 01-11-2009 Comentários: 6
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Uma revolução total, que até poderá levar à construção de um novo parque escolar, é o que o PS-M pretende com o projecto de decreto legislativo que aprova um novo regime jurídico para o sistema educativo regional e deverá dar entrada, na Assembleia Legislativa, esta semana.
O diploma, com 82 páginas, elaborado por André Escórcio ao longo de quase um ano, propõe uma política de ensino para a Região que corta com quase todos os pressupostos actuais. Desde a estrutura física da escola, ao modelo organizacional e aos currículos. Uma proposta que deverá motivar muita discussão, dentro e fora do parlamento.
Os socialistas pretendem (ver entrevista) que a Região utilize as suas competências legislativas, previstas na Constituição, para criar um sistema educativo mais autónomo e com características próprias, sem colidir com os princípios gerais da legislação nacional.
O diploma resultou de uma consulta alargada e transporta para o sistema regional modelos que já estão em funcionamento em diversos países, nomeadamente do Norte da Europa.
Gratuito custa 20 milhões
Logo nos princípios gerais do diploma fica definido que o ensino, na Região, será totalmente gratuito, o que inclui isenção de propinas, taxas e emolumentos escolares, manuais escolares, materiais didácticos incluindo os de desporto, material de papelaria, transporte, refeição ligeira e lanche. A Região também comparticipará nos equipamentos necessários a estudantes deficientes, bem como na aquisição de material informático.
Todo o material e alojamento, sempre que for considerado necessário, deve ser atribuído através da acção social escolar.
Tudo somado, o PS-M acredita que este modelo gratuito custará, anualmente, cerca de 20 milhões de euros. Perto de metade da despesa do Governo com o desporto.
Escolas mais pequenas
Ao nível da organização do sistema de ensino, o modelo socialista prevê escolas mais pequenas, como muito menos alunos do que as actuais. As creches e jardins de infância devem ter até 150 crianças e os estabelecimentos de ensino de pré-escolar e 1º ciclo do básico não devem ir além dos 200 alunos. No 2º e 3º ciclos, as escolas poderão ter até 400 alunos.
Finalmente, no secundário e no ensino profissional, os estabelecimentos de ensino deverão ter um máximo de 500 alunos.
As turmas também deverão ser menores. No secundário, por exemplo, prevê-se que tenham um máximo de 14 alunos, menos dois do que no 2º e 3º ciclos do básico.
Todo o diploma prevê mais autonomia pedagógica para as escolas que deverão apresentar um projecto plurianual para a sua estrutura curricular e não curricular. Os modelos curriculares do básico deverão respeitar, apenas, a matriz essencial nacional. Tudo o resto cabe a cada escola definir.
Em todos os níveis de ensino, a educação desportiva é obrigatória. As escolas deverão ter menos educação física e mais desporto.
Cada escola deverá criar um clube cultural e desportivo, com estatutos próprios e suportado pelo orçamento do estabelecimento de ensino. Um modelo que segue o sistema norte-americano, onde toda a competição, nos escalões de formação, é garantida pelas escolas. Ao nível cultural, pretende-se alargar as hipóteses de formação dos alunos.
Os pais e encarregados de educação poderão escolher, sem condicionamentos, o estabelecimento de educação que preferem.
Destacamentos diminuem
Ao nível dos professores, é garantida um maior estabilidade de colocação, com autonomia para as escolas contratarem os docentes que considerem necessários. No entanto, há situações que, se o diploma do PS-M vier a ser adoptado, ficam mais complicadas. Desde logo os destacamentos e acumulações que só podem ser aceites em situações excepcionais, já previstas na lei e só por um período máximo de dois anos.
Este diploma deverá ser debatido nas próximas semanas e promete ser um dos temas mais 'quentes' desta sessão legislativa.
Trabalhos de casa
Porque a escola e a aprendizagem não podem ser "um martírio" e deve haver tempo para "ser criança", o PS propõe regras para os trabalhos de casa: No 1º e 2º ano do 1º ciclo, não são permitidos; no 3º ano as tarefas não podem exceder 20 minutos; no 4º ano são 30 minutos; nos anos seguintes o máximo é de 45 minutos.
Passagens de ano
O diploma do PS-M deixa claro que só deverá haver retenções de ano, no ensino básico, em casos excepcionais e devidamente fundamentados. Todos os casos de insucesso detectados devem ser encaminhados para aulas de compensação, obrigatórias, que poderão realizar-se ao sábados.
Assistentes operacionais
Os auxiliares de acção educativa passam a designar-se assistentes operacionais e terão formação específica. O diploma prevê que frequentem um semestre de formação inicial, mais 25 horas anuais, após a admissão. Esta medida é justificada com o facto de estes profissionais contactarem directamente com os alunos.
Privados só nas obras
Uma das propostas que poderá gerar mais polémica é a redução, substancial, dos apoios públicos ao ensino privado e cooperativo. A proposta socialistas apenas prevê que os apoios se verifiquem, apenas, ao nível de contratos-programa para infra-estruturas e na acção social educativa.
Regresso das batas
Outra norma do decreto legislativo, apresentado pelos socialistas, que poderá gerar muita discussão é o ponto 11 do artigo 7º: 'Compete aos órgãos dos estabelecimentos de educação e ensino definirem o tipo e cor da bata escolar de ambos os sexos, inclusive, do pessoal docente'.
Perguntas a... André Escórcio
A Madeira já viu outras propostas de sistema
educativo devolvidas. Esta serão diferente? Nós entendemos que é possível
ter um sistema educativo próprio sem que o mesmo colida com a Constituição e com
a Lei de Bases. Uma coisa é a matriz curricular essencial nacional, outra é a
capacidade das regiões disporem de autonomia para desenvolverem os sistema do
ponto de vista organizacional, curricular e programático.
Levou muito tempo a elaborar este diploma, porquê? Este documento surge
da compaginação de uma série de importantes documentos, como a Constituição, a
lei de Bases, os textos do senhor representante da República e do Tribunal
Constitucional e, obviamente, das nossas convicções. Levou algum tempo, porque a
partir de um texto base, pedimos pareceres a educadores e professores, de todos
os graus de ensino, submetemos à apreciação de três juristas e recebemos 208
propostas de alteração. É um texto que tem elementos amadurecidos durante dez
meses.
A proposta do PS é um corte radical com o modelo actual. Porquê? O
Sistema Educativo não pode continuar numa lógica de adaptação da legislação
nacional. Precisamos, por agora, de um regime jurídico e, mais tarde, de uma lei
de Bases própria, sem que isso corresponda a qualquer afastamento dos grandes
desígnios nacionais.
Reconhece que este diploma implica uma revolução no sector? Em muitos
aspectos, este regime jurídico é fracturante, ou melhor, distintivo e ambicioso,
em relação à cultura política no sector educativo que nos tem guiado. É preciso
romper com esta Escola que está cheia de iniciativas mas vazia de significado.
Iniciativas sem resultados? Há muitos programas, medidas e projectos mas
os resultados são pobres. Que razões levam a ter 21 escolas das 30 do ensino
básico entre o 746º e o 1236º lugar, entre 129e, no ranking nacional?
Defende um ensino totalmente gratuito? A Educação deve ser gratuita, é um
direito e hoje sabe-se por cada euro investido, desde a creche, qual o efeito
futuro na economia. A ignorância sai muito mais cara à Região. Quando um aluno
abandona a escola precocemente significa que se perdeu todo o dinheiro público
nele investido.
A Região pode suportar esses custos? Isto custará, com alguma reserva,
mais 20 milhões no orçamento, mas lembro que só um paredão, num campo de futebol
do Estreito, custou oito milhões. Antes de pensarmos na bola onde se dão os
pontapés, o Governo tem de pensar numa outra bola, na cabeça das pessoas.
Também pretende alterar os horários das escolas. Abre-se a possibilidade
das escolas funcionarem aos sábados, com aulas de compensação e outras
actividades. Nós prevemos 180 dias de aulas anuais, o que significa que 185 dias
não são aproveitados. Entendemos, também, que a Escola a Tempo Inteiro constitui
um monumental erro e só dá resposta a uma sociedade desorganizada.
Admite que poderá haver resistências a estas propostas? Estamos certos
que existirão vozes discordantes. Também foi assim, há muitos anos, em países
que acabaram com o analfabetismo há mais de um século. É claro que uma nova
concepção não é possível implementar de um ano para o outro. Levará anos, mas
para lá temos de caminhar.
Provas de aferição de Cultura Geral
André Escórcio considera que é "fundamental" aferir "aleatoriamente", no final de cada ciclo, as competências dos alunos na Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas, Sociais, Físicas, Naturais e Cultura Geral.
"Não é entendível, por exemplo, que na Cultura Geral, genericamente, sejam ditos disparates", justifica. O deputado do PS-M considera a Cultura Geral tão importante "quanto saber um qualquer conceito". Para isso, o projecto socialistas prevê um modelo em que todas as disciplinas, de uma forma transversal, possam dar importância a questões como a educação filosófica, ecológica, defesa do consumidor, economia familiar, educação sexual, educação para a saúde, serviços cívicos e outros temas actuais.
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Jorge Freitas Sousa
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 Comentários
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duarte27944@portugalmail.pt » Duarte :
Actualizado: 02-11-2009 10:05:19
Propostas Fantasiosas: Esperava muito mais de um pensador da educação...as propostas deste senhor são fantasiosas porque não vão de encontro à realidade socio-cultural da nossa sociedade. O nosso ensino precisa é de mais disciplina,maior responsabilização dos pais pelas atitudes dos alunos e mais trabalho de professores e alunos (turmas mais pequenas e apoio extra aulas)....o resto é deitar poeira para os olhos do povo.....
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nelio de sousa :
Actualizado: 01-11-2009 12:05:52
Revolução só pela mão de quem governa e, note-se, de forma tranquila...: Por mais meritória que seja a proposta do PS-M, o actual período histórico não admite protagonismos para além da própria maioria absoluta. E muito menos é admitido qualquer sonho de revolucionar seja o que for, ainda por cima de forma «total». Revolução só pela mão de quem governa e, note-se, de forma tranquila... Neste sentido, o PS-M lançou-se numa utopia.
No entanto, já será importante debater determinados assuntos relativos à Educação na Madeira. Estou curioso para conhecer, por exemplo, as propostas para o combate à indisciplina, violência, e má atitude perante o trabalho escolar/intelectual de boa parte dos estudantes madeirenses, um dos factores que mais causam insucesso escolar e mantêm a Madeira no fundo da tabela nacional no que toca aos resultados escolares. Veremos se será diferente da postura complacente e desculpabilizante de uma certa esquerda e de uma certa direita.
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rolando » José Manuel :
Actualizado: 01-11-2009 11:20:44
Eduquês outra vez: Esta proposta não constitui, ao contrário do que o artigo refere, nenhuma reviravolta. O pressuposto dela, ao que parece pelo exposto, é do do eduquês. Só a exemplo: o sistema de ensino não precisa de provas de aferição de cultura geral. Precisa sim de exames às disciplinas, com conteúdos próprios e específicos. E qualquer reforma no ensino começa por ser uma reforma curricular e não na cor das batas ou nos eduqesianos exames de cultura geral. Portanto, a proposta do PS-M é vira o disco e deixa tocar. Nada de novo nem corajoso. Pelo menos a avaliar pelos dados expostos
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Anónimo :
Actualizado: 01-11-2009 11:19:47
Outra proposta: Faltou acrescentar uma outra proposta: vivenda T5 com jardim de 300m2, piscina e churrasqueira, para todos os madeirenses e completamente gratuita. E um carrinho novo e de qualidade também vinha a calhar.
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Anónimo :
Actualizado: 01-11-2009 11:17:40
ideias muito boas: Este Sr do PS sim percebe de ensino. Tambem sou da opiniao que meter uma criança dentro de uma escola o dia inteiro é um erro. Não é por acaso que os jovens que fazem o ensino básico fora de Portugal são os que mais sucesso escolar tem isto revela que o ensino em portugal está muito mal de saúde. O PSD Madeira vai chumbar isso tudo porque eles não podem cortar a mama aos lobos do desporto e das obras de construção civil e é de todo o interesse do governo da Madeira que os Madeirenses não aprendam mais nada, pois eles sabem que um povo quanto menos instruido for, mais fácil é de ser enganado e manipulado (que é o que acontece há mais de 30 anos). Exemplo disso é a fraca divulgação do novas oportunidades na madeira, tenho familiares aqui no funchal que são empresários e agora estao a receber cartas do novas oportunidades directamente do governo de lisboa porque no rectangulo acham estranho a fraca adesão nisto cá na Madeira. Há que mudar o ensino já.
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